Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações
- Data de publicação
- 17/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 3118, de 21/03/2024, cujo extrato foi publicado no DOU de 03/04/2024, seção 1, página 6, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ 59.757.021/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João da Boa Vista/SP, mediante a utilização da radiofrequência de 104.3 MHz, correspondente ao canal 282, até a data de 23/10/2025, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ 59.757.021/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João da Boa Vista/SP, mediante a utilização da radiofrequência de 104.3 MHz, correspondente ao canal 282, até a data de 01/05/2034, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 240
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:146970 · na fonte: retificacao-675825068 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.