Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 17/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Decisão Surod nº 1.425, de 28 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 138,
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ (CNPJ nº 29.138.328/0001-50), para implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 005+120, no município de Comendador Levy Gasparian/RJ trecho sob concessão da Concessionária Elovias S.A. (CNPJ nº 61.887.207/0001-14), nos termos do Contrato de Concessão nº 01/2025."
Leia - se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ (CNPJ nº 29.138.328/0001-50), para readequação/ampliação de capacidade de ponto de ônibus, na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 110+200, no município de Duque de Caxias/RJ trecho sob concessão da Concessionária Elovias S.A. (CNPJ nº 61.887.207/0001-14), nos termos do Contrato de Concessão nº 01/2025."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 240
- Página
- 154
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:146809 · na fonte: retificacao-675822089 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.