Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública nº 1.362, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184,
Onde se lê:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: \[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO\]."
Leia-se:
"Art.2º ...............................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/691324?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.363, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184,
Onde se lê:
"Art.2º .................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: \[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO\]."
Leia-se:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/561368?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.364, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184,
Onde se lê:
"Art.2º .................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: \[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO\]."
Leia-se:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/677939?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.365, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 185,
Onde se lê:
"Art.2º ...............................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: \[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO\]."
Leia-se:
"Art.2º .................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https: //pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/352523?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.367, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 185,
Onde se lê:
"Art.2º .................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: \[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO\]."
Leia-se:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/928252?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.368, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 185,
Onde se lê:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: \[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO\]."
Leia-se:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/966555?lang=pt-BR"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 240
- Página
- 146
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:146456 · na fonte: retificacao-675812807 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.