Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Data de publicação
- 16/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo III - Selo de Identificação da Conformidade, da Portaria Inmetro nº 433, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2021, páginas 36 a 45, seção 1, onde se lê:
"5\. Modelo do Selo de Identificação da Conformidade para pneus reformados a seguir";
\- leia-se:
"5\. Modelo do Selo de Identificação da Conformidade para pneus reformados a seguir.
Nota: A imagem do Selo de Identificação da Conformidade para pneus reformados pode ser impressa em fundo branco, com letras pretas, ou fundo preto com letras brancas. A tarja que aparece em vermelho, no exemplo, pode, alternativamente, ser impressa em outras cores, desde que mantidas as dimensões e as informações mínimas obrigatórias apresentadas no modelo."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 239
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:141416 · na fonte: retificacao-675522333 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.