Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 16/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.618, de 29 de agosto de 2025, constante do Processo nº 48500.021867/2025-51, publicado no D.O. de 05.09.2025, seção 1, p. 140, v. 163, n. 169, onde se lê: " Titular: Usina de Energia Fotovoltaica Janaúba 138 Ltda., CNPJ 32.609.833/0001-40", leia-se: "Titular: UFV Janaúba 138 SPE III Ltda., inscrita no CNPJ nº 50.720.485/0001-66 " e onde se lê: " Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Janaúba 138 Ltda., CNPJ 32.609.833/0001-40", leia-se: " UFV Janaúba 138 SPE III Ltda., CNPJ nº 50.720.485/0001-66". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 239
- Página
- 158
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:140842 · na fonte: retificacao-675513696 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.