Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional do Seguro Social
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 06/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Em retificação a PORTARIA DGP/PRES/INSS Nº 63, de 30 de dezembro de 2025, que altera a Portaria Conjunta DGP/PRES/INSS nº 52, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre as regras e procedimentos para compensação de horas por motivo de greve, onde se lê: "PORTARIA DGP/PRES/INSS Nº 63", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA DGP/PRES/INSS Nº 63".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 3
- Página
- 211
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Instituto Nacional do Seguro Social
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1394 · na fonte: retificacao-679341882 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.