Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 15/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º da Decisão Supas nº 1.618, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 277,
Onde se lê:
"Art. 1º Deferir o pedido da REAL MAIA TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 63.369.540/0001-67, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº TOPA0106027, linha PALMAS/TO-BELEM/PA, via ELD. CARAJAS, e suas seções. "
Leia-se:
"Art. 1º Deferir o pedido da REAL MAIA TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 01.945.637/0001-13, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº TOPA0106027, linha PALMAS/TO-BELEM/PA, via ELD. CARAJAS, e suas seções."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 238
- Página
- 222
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:136348 · na fonte: retificacao-675155644 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.