Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Radiodifusão
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 15/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 06 de dezembro de 2024, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, publicadas no D.O.U de 11 de dezembro de 2024, seção 1, página 12, onde se lê: Portaria nº 15.309, Leia-se: Portaria nº 12.309.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 238
- Página
- 8
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Secretaria de Radiodifusão
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:136310 · na fonte: retificacao-675161570 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.