Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 15/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria nº 17.436, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, Edição nº 71, Seção 1, página 72, constante no Processo nº 53115.039673/2024-12:
Onde se lê:
| Localidade | Canal analógico | Canal digital | Portaria |
| ---------------- | --------------- | ------------- | ---------------------------------------------------------------- |
| Santa Vitória/MG | 27 | 47 | Portaria nº 3.261, de 27/07/2015, publicada no DOU em 28/07/2015 |
Leia-se:
| Localidade | Canal analógico | Canal digital | Portaria |
| ---------------- | --------------- | ------------- | ---------------------------------------------------------------- |
| Santa Vitória/MG | 47 | \- | Portaria nº 3.261, de 27/07/2015, publicada no DOU em 28/07/2015 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 238
- Página
- 8
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:136100 · na fonte: retificacao-675168573 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.