Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 4.566, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 97,
Onde se lê:
SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA
CNPJ: 15.006.574/0001-44
Marca: FUMO SUL (cigarro de palha) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g
Processo: 25351.016640/2025-49
Expediente: 0153897/25-7
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Leia-se:
SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA
CNPJ: 15.006.574/0001-44
Marca: FUMO SUL (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g
Processo: 25351.016640/2025-49
Expediente: 0153897/25-7
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 238
- Página
- 185
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:136065 · na fonte: retificacao-675169203 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.