Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Superintendência de Seguros Privados
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2861, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, seção 1, página 130, onde se lê: "Art.2º Ratificar que a Sra. Moara Bicalho Perrucci exerce a função de responsável técnico" leia-se: "Ratificar que o Sr. José Gisbert Leão exerce a função de responsável técnico."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 237
- Página
- 100
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Superintendência de Seguros Privados
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:133368 · na fonte: retificacao-674803788 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.