Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 12/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.577, de 25 de novembro de 2025, constante no Processo nº 48500.033364/2025-28, publicada no DOU nº 229, de 2 de dezembro de 2025, seção 1, página 149, retificar a Tabela I.2 do Anexo I. A íntegra da Resolução Autorizativa consta dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br,
Onde se lê:
"I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-019 - Melhoria na SE Foz do Iguaçu: revitalização do transformador conversor 7197219
| DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2025 | | | | | | |
| ------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------- | ------------ | ----------- | --------------- | ----------- | ------------------------------------ |
| PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (\*): | Até 36 | | | | | | |
| DATA DE NECESSIDADE: | Imediata | | | | | | |
| PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente | | | | | | |
| EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO | SGPMR |
| SAO LUIS II | I.2.1 Obra de Substituição Completa - SUBSTITUIÇÃO DOTRANSFORMADOR LDAT7-02, FASES A, B e V, 550/230/13,8 kV, 3x200MVA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novoequipamento. | 35 | 9.201.400,99 | RMELP | BPR | REDE BÁSICA | 0000228/******************/2024 || TOTAL | \---- - | 6.408.357,70 | \---- - | | \---- - | | |
(\*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.",
Leia-se:
| "I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-079 - Melhoria na SE São Luis II - SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR LDAT7-02 | | | | | | | |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------- | ------------ | ----------- | --------------- | ----------- | ------------------------------------ |
| DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2025 | | | | | | |
| PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (\*): | Até 36 | | | | | | |
| DATA DE NECESSIDADE: | Imediata | | | | | | |
| PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente | | | | | | || EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO | SGPMR || SAO LUIS II | I.2.1 Obra de Substituição Completa - SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR LDAT7-02, FASES A, B e V, 550/230/13,8 kV, 3x200 MVA. Asdesativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novoequipamento. | 35 | 9.201.400,99 | RMELP | BPR | REDE BÁSICA | 0000228/******************/2024 || TOTAL | \----- | 9.201.400,99 | \----- | \----- | \----- | \----- | || (\*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U." | | | | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 237
- Página
- 126
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:133365 · na fonte: retificacao-674803604 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.