Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SG Encerramento PA - Condenação 24 (SEI 1671401), onde se lê "... Acolho a Nota Técnica nº 76/2025/CGAA7/SGA2/SG/CADE (SEI 1663673, 1663135 e 1674230) ".... leia-se "...Acolho a Nota Técnica nº 76/2025/CGAA7/SGA2/SG/CADE (SEI 1663673, 1663135 e 1675487) ..." Ao setor Processual. Publique-se.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 237
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:133102 · na fonte: retificacao-674791244 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.