Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 12/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.574, de 25 de novembro de 2025, constante no Processo nº 48500.033364/2025-28, publicada no DOU nº 229, de 2 de dezembro de 2025, seção 1, página 149, retificar a Tabela I.2 do Anexo I. A íntegra da Resolução Autorizativa consta dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br,
Onde se lê:
"I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-065 - Melhoria na SE SERRA DA MESA Substituição do reator RTSMSB1 500kV - 3x24,5 MVAr.
| DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2025 | | | | | | |
| ------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------- | ------------ | ----------- | --------------- | ----------- | ------------------------------------ |
| PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (\*): | Até 36 | | | | | | |
| DATA DE NECESSIDADE: | 25/05/2019 | | | | | | |
| PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente | | | | | | |
| EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO | SGPMR |
| | I.2.1 Obra de Substituição | | | | | | |
| | Completa: Substituição do | | | | | | |
| | reator RTSMSB1 500kV Fases | | | | | | |
| | ABC 3x24,5 MVAr na SE | | | | | | |
| S.DA MESA | SERRA DA MESA. Asdesativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no | 36 | 6.404.350,19 | RMELP | BPR | REDE BÁSICA | 0000310/******************/2024 || | Módulo 9 do PRORET. Foi | | | | | | || | considerada receita adicional | | | | | | || | de O&M para o novo | | | | | | || | equipamento. | | | | | | || TOTAL | \---- - | 6.408.357,70 | \---- - | | \---- - | | |
(\*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo noD.O.U.",
Leia-se:
"I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-065 - Melhoria na SE SERRA DA MESA
Substituição do reator RTSMSB1 500kV - 3x24,5 MVAr.
| DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2025 | | | | | | |
| ------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------- | ------------ | ----------- | --------------- | ----------- | ------------------------------------ |
| PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (\*): | Até 36 | | | | | | |
| DATA DE NECESSIDADE: | Imediata | | | | | | |
| PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente | | | | | | |
| EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO | SGPMR |
| | I.2.1 Obra de Substituição | | | | | | |
| | Completa: Substituição do | | | | | | |
| | reator RTSMSB1 500kV Fases | | | | | | |
| | ABC 3x24,5 MVAr na SE SERRA | | | | | | |
| S.DA MESA | DA MESA. As desativações associadas a esta substituiçãodevem atender ao disposto no | 36 | 6.404.350,19 | RMELP | BPR | REDE BÁSICA | 0000310/*********/*********/2024 || | Módulo 9 do PRORET. Foi | | | | | | || | considerada receita adicional | | | | | | || | de O&M para o novo | | | | | | || | equipamento. | | | | | | || TOTAL | \---- - | 6.404.350,19 | \---- - | \---- - | \---- - | \---- - | |
(\*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo noD.O.U.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 237
- Página
- 125
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:132781 · na fonte: retificacao-674797144 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.