Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 11/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 66, de 5 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 08/12/2025, Seção 1, páginas 97
Onde se lê: "na modalidade OEA-Segurança, como Importador e Exportador"
Leia-se: "na modalidade OEA-Segurança, como Agente de Carga"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 236
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:130348 · na fonte: retificacao-674503017 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.