Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria do Patrimônio da União
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 10/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPU/MGI Nº 9084, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 1, página 92, ONDE SE LÊ: "transferência da ocupação"; LEIA-SE: "transferência da aforamento".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 235
- Página
- 77
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:129142 · na fonte: retificacao-674196446 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.