Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 10/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1577, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025., publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de novembro de 2025, Seção 1, p. 30: Onde se lê: " e o que consta do processo administrativo nº 13031.359598/2025-91", Leia-se: " e o que consta do processo administrativo nº 13031.359666/2025-12"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 235
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:128933 · na fonte: retificacao-674180517 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.