Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Executivo
- Data de publicação
- 30/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 12.803, de 26 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 29/12/2025, Seção 1, pág. 7,onde se lê:
"Art. 2º ................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
a) Gabinete;
b) Diretoria-Executiva;
c) Coordenação-Geral de Comunicação Social; e
d) Coordenação de Inteligência e Combate à Falsificação;
............................................................................................................................." (NR)
"Art. .....................................................................................................................
.......................................................................................................................................
Leia-se:
"Art. 2º ................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
a) Gabinete;
b) Diretoria-Executiva;
c) Coordenação-Geral de Comunicação Social; e
d) Coordenação de Inteligência e Combate à Falsificação;
............................................................................................................................" (NR)
"Art. 5º ...............................................................................................................
.......................................................................................................................................
(p/ Codou)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 248
- Página
- 18
- Órgão
- Atos do Poder Executivo
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:122822 · na fonte: retificacao-678395598 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.