Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 29/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDS nº 1144, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 94 a 97, que dispõe sobre o processo de gerenciamento de identidades e controle de acesso aos ativos de informação no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS,
Na origem:
Onde se lê: "CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";
Leia-se: "GABINETE DO MINISTRO".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 247
- Página
- 85
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:122367 · na fonte: retificacao-678101561 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.