Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Portos
- Data de publicação
- 29/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 740, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2025, Edição nº 238, Seção nº 1, página 158\. Onde se lê: "Art. 2º (...) iniciando-se 5 (cinco) dias úteis após a data de publicação desta Portaria.". Leia-se: "Art. 2º (...) iniciando-se no dia 12 de janeiro de 2026.". E, onde se lê: "Art. 4º (...) estarão disponíveis no sítio eletrônico da plataforma Participa + Brasil, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, até o dia...". Leia-se: "Art. 4º (...) estarão disponíveis no sítio eletrônico da plataforma Brasil Participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/, até o dia...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 247
- Página
- 156
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Secretaria Nacional de Portos
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:122165 · na fonte: retificacao-678129052 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.