Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 02/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
O Despacho MEC de 12 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, página 86, que trata sobre recurso sobre pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social - Cebas, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê: "Interessado: Instituto Padre Machado - Ipem.", leia-se: "Interessado: Centro Social Santa Catarina."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 1
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1049 · na fonte: retificacao-679030710 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.