Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 16/12/2025
- Data de assinatura
- 09/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 3.561 - Processo nº 48500.003853/2025-55\. Interessados: Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - Coopernorte (CNPJ nº 88.022.918/0001-82), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE Equatorial, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - Coopernorte, a vigorar a partir de 22 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Nº 3.562 - Processo nº 48500.003853/2025-55\. Interessados: Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda - Coopersul (CNPJ nº 87.462.750/0001-63), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE Equatorial, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda - Coopersul, a vigorar a partir de 22 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Nº 3.563 - Processo nº 48500.003853/2025-55\. Interessados: Cooperativa de Eletricidade Praia Grande - Ceprag (CNPJ nº 78.274.610/001-70), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2025 da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande - Ceprag, a vigorar a partir de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
As íntegras destas Resoluções e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 239
- Página
- 154
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:140078 · na fonte: resolucoes-homologatorias-de-9-de-dezembro-de-2025-675512499 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.