RESOLUÇÕES CAS-SUFRAMA DE 30 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÕES CAS-SUFRAMA DE 30 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA torna público que o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - CAS-SUFRAMA, em sua 322ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2026, aprovou as seguintes Resoluções, que entram em vigor nessa data de publicação:

Nº 449 - Art. 1º Fica aprovado, com base nos Pareceres de Engenharia nº 197/2025/CAPI/CGPRI/SPR e de Economia nº 212/2025/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto industrial de implantação da empresa TRIFITY CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.512.961/0001-50 e na SUFRAMA sob o nº 20.0160.47-8, destinado à produção, na Zona Franca de Manaus, de Mistura Betuminosa Asfáltica, código SUFRAMA 1880, com os benefícios fiscais previstos no Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

Nº 450 - Art. 1º Fica aprovado, com base nos Pareceres de Engenharia nº 195/2025/CAPI/CGPRI/SPR e de Economia nº 197/2025/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto industrial de implantação da empresa FFX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.804.835/0001-22 e na SUFRAMA sob o nº 22.0160.13-9, destinado à produção, na Zona Franca de Manaus, com os benefícios fiscais previstos nos art. 7º e art. 9º Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, de:

I - stepper, código SUFRAMA 0243; e

II - aparelho de ginástica para musculação, código SUFRAMA 1204.

Nº 451 - Art. 1º Fica aprovado, com base nos Pareceres de Engenharia nº 192/2025/CAPI/CGPRI/SPR e de Economia nº 211/2025/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto industrial de implantação da empresa BRUNER INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.948.761/0001-27 e na SUFRAMA sob o nº 22.0160.42-2, destinado à produção, na Zona Franca de Manaus, de Artefato de Joalheria, de Ourivesaria e outras Obras (joia), código SUFRAMA 0415, com os benefícios fiscais previstos nos art. 7º e art. 9º Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

Nº 452 - Art. 1º Fica aprovado, com base nos Pareceres de Engenharia nº 199/2025/CAPI/CGPRI/SPR e de Economia nº 207/2025/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto industrial de implantação da empresa SUNIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.307.830/0001-86 e na SUFRAMA sob o nº 22.0162.17-4, destinado à produção, na Zona Franca de Manaus, de Artefato de Joalheria, de Ourivesaria e outras Obras (joia), código SUFRAMA 0415, com os benefícios fiscais previstos nos art. 7º e art. 9º Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

Nº 453 - Art. 1º Fica aprovado, com base no Parecer de Economia nº 189/2025/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto técnico-econômico de serviços, do tipo implantação, da empresa VIEIRALVES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.362.619/0001-74 e na SUFRAMA sob o nº 20.0171.03-8, destinado à prestação de serviço, na Zona Franca de Manaus, de Locação de Imóveis Próprios.