RESOLUÇÕES CAS-SUFRAMA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÕES CAS-SUFRAMA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA torna público que o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - CAS-SUFRAMA, em sua 324ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2026, aprovou as seguintes Resoluções, que entram em vigor nessa data de publicação:

Nº 507 - Art. 1º Fica aprovado, com base nos Pareceres de Engenharia nº 114/2026/CAPI/CGPRI/SPR e de Economia nº 120/2026/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto industrial, do tipo implantação, da empresa FD AÇO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.716.959/0001-45 e na SUFRAMA sob o nº 22.0137.05-6, destinado à produção, na Zona Franca de Manaus, com os benefícios fiscais previstos nos arts. 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior, de:

I - telha metálica trapezoidal, código SUFRAMA 1514; e

II - estrutura de ferro e aço para construção civil, código SUFRAMA 0705.

Nº 508 - Art. 1º Fica aprovado, com base no Parecer de Economia nº 117/2026/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto técnico-econômico de serviços, do tipo implantação, da empresa AUTO POSTO UNIÃO DISTRITO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.089.210/0001-18 e na SUFRAMA sob o nº 22.0165.78-5, destinado à prestação de serviços, na Zona Franca de Manaus, de Comércio Varejista.

Nº 509 - Art. 1º Fica aprovado, com base no Parecer de Economia nº 135/2026/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto técnico-econômico de serviços, do tipo implantação, da empresa HAT LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.847/0001-14 e na SUFRAMA sob o nº 20.0191.09-8, destinado à prestação, na Zona Franca de Manaus, dos seguintes serviços:

I - transporte rodoviário de cargas;

II - armazenagem de contêineres;

III - handling; e

IV - locação de equipamento.

Nº 510 - Art. 1º Fica aprovado, com base nos Pareceres de Engenharia nº 137/2026/CAPI/CGPRI/SPR e de Economia nº 139/2026/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto industrial, do tipo implantação, da empresa SENSUS X TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.633.697/0009-09 e na SUFRAMA sob o nº 22.0168.87-3, destinado à produção, na Zona Franca de Manaus, de Condicionador de Ar de Janela ou de Parede com Mais de um Corpo, código SUFRAMA 0285, com os benefícios fiscais previstos nos arts. 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.

Nº 511 - Art. 1º Fica aprovado, com base nos Pareceres de Engenharia nº 140/2026/CAPI/CGPRI/SPR e de Economia nº 141/2026/CAPI/CGPRI/SPR, o projeto industrial pleno, do tipo implantação, da empresa DBS INDÚSTRIA DO AMAZONAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 12.964.358/0001-13 e na SUFRAMA sob o nº 22.0167.10-9, destinado à produção, na Zona Franca de Manaus, de Brinquedo Mecânico, código SUFRAMA 0224, com os benefícios fiscais previstos nos arts. 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.