Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 7 DE ABRIL DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 14/04/2026
- Data de assinatura
- 07/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 7 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 16.656 - Processo: 48500.903802/2024-42\. Interessada: ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA. Objeto: Autorizar a ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.767.382/0001-23, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Cabori Energias.
Nº 16.657 - Processo: 48500.903802/2024-42\. Interessada: ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA. Objeto: Autorizar a ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.767.382/0001-23, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Camaruã Energias
Nº 16.659 - Processo: 48500.903802/2024-42\. Interessada: ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA. Objeto: Autorizar a ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.767.382/0001-23, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Limoeiro Energias.
Nº 16.660 - Processo: 48500.903802/2024-42\. Interessada: ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA. Objeto: Autorizar a ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.767.382/0001-23, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Novo Remanso Energias.
Nº 16.661 - Processo: 48500.903802/2024-42\. Interessada: ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA. Objeto: Autorizar a ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.767.382/0001-23, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Parauá Energias.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 70
- Página
- 134
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:402006 · na fonte: resolucoes-autorizativas-de-7-de-abril-de-2026-699556253 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:33.