RESOLUÇÃO SUSEP Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP torna público que o Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 5 de novembro de 2025, no uso das competências que lhe conferem o art. 8º, caput, incisos V e XI do Anexo I (Regimento Interno) da Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando o que consta da Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025; bem como o que consta do processo nº 15414.628607/2022-88, resolve:

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 1° Estabelecer a estrutura da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, da seguinte forma:

I - Coordenação Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP

1\. Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 - CFIP1

2\. Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2

3\. Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 - CFIP3

4\. Coordenação de Fiscalização Prudencial 4 - CFIP4

II - Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP

1\. Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA

2\. Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC

3\. Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS

4\. Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP

III - Coordenação Geral de Supervisão Consolidada - CGCON

1\. Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1

2\. Coordenação de Supervisão Consolidada 2 - CONS2

CAPÍTULO II

DA COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO PRUDENCIAL - CGFIP