RESOLUÇÃO SUSEP Nº 67, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 67, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP torna público que o Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 5 de novembro de 2025, no uso das competências que lhe conferem o art. 8º, caput, incisos V e XI do Anexo I (Regimento Interno) da Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando o que consta da Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025; bem como o que consta do processo nº 15414.629783/2022-37, resolve:

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 1° Estabelecer a estrutura da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta -DISUC da seguinte forma:

I - Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF:

1\. Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS; e

2\. Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO.

II - Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC:

1\. Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM;

2\. Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência - COMOP;

3\. Coordenação de Planejamento e Controle da Supervisão e Orientação ao Consumidor - COPAC;

4\. Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC; e

5\. Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos - COSUG.

CAPÍTULO II

DA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DE MERCADO - CGINF

Art. 2° A Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF fica sediada nas dependências da Coordenação de Representação da Susep no Rio de Janeiro - CRSRJ.