RESOLUÇÃO-RE nº 970, DE 12 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 970, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\--------------------------------------------------

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192

piperacilina sódica + tazobactam sódico 25351.179300/2002-31 122027

11723 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 1548839/24-0

11858 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 1548844/24-6

11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 1548848/24-9

11866 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 1548850/24-1

11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 1548852/24-7

11872 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 1548854/24-3

11875 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 1548856/24-0

1.0043.0810.001-6 24 Meses

2 G + 250 MG PO SOL INJ IV CT FA VD TRANS

1.0043.0810.002-4 24 Meses

2 G + 250 MG PO SOL INJ IV CT 10 FA VD TRANS

1.0043.0810.003-2 24 Meses

2 G + 250 MG PO SOL INJ IV CT 50 FA VD TRANS

1.0043.0810.004-0 24 Meses

4 G + 500 MG PO SOL INJ IV CT FA VD TRANS

1.0043.0810.005-9 24 Meses

4 G + 500 MG PO SOL INJ IV CT 10 FA VD TRANS

1.0043.0810.006-7 24 Meses

4 G + 500 MG PO SOL INJ IV CT 50 FA VD TRANS

1.0043.0810.007-5 24 Meses