RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 12 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 192726

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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ASTONFARMA DO BRASIL NUTRACÊUTICOS LTDA / 50.845.558/0001-46

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS CONTENDO CAFEÍNA, L-TEANINA, FIBRAS E COMPOSTOS BIOATIVOS.

25351.208803/2025-18

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0239840/26-1

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D7 PHARMA DO BRASIL LTDA / 44.342.846/0001-85

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ

25351.014169/2026-35

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0236920/26-6

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FITOPLANT IND. E COMÉRCIO LTDA. / 12.410.720/0001-04

CURCUMA COM PIMENTA EM CÁPSULAS

25351.167574/2025-74

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0240353/26-6

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I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.208846/2025-01

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0195676/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.208810/2025-10

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0195750/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.208668/2025-19

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0195713/26-9