Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 949, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 16/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 949, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
QUIMICA SANTA RITA LTDA ME / 09.221.204/0001-27
REMOX 400
25351.080802/2025-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220632263
\--------------------------------------
SCHEER INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.023.195/0001-26
HP90.1
25351.198835/2025-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220597261
DESINCROST
25351.122654/2025-09 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220599268
S4.1
25351.187473/2025-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220590264
SCH618
25351.122495/2025-34 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220601263
SCH1015
25351.027406/2025-47 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220665260
SCH501
25351.120834/2025-48 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220603260
SCH502
25351.027473/2025-61 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220660269
ALUMINOX
25351.120701/2025-71 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0220611261
\--------------------------------------
QUIMICA SANTA RITA LTDA ME / 09.221.204/0001-27
REMOX 500
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 50
- Página
- 169
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 949
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:328930 · na fonte: resolucao-re-n-949-de-12-de-marco-de-2026-692756908 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.