Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 947, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 16/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 947, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55
Shampoo Em Barra Anticaspa DC Biocosmético
25351.250827/2024-99
\----------------------------------
AYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.067.672/0001-26
AQUASEPT PLUS
25351.512847/2016-90
AQUASEPT PLUS
25351.512847/2016-90
\----------------------------------
BIOWARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.117.396/0001-82
MÁSCARA DE TRATAMENTO TITANIUMLISS HAIR COSMETIC
25351.012583/2025-29
\----------------------------------
Cosmaidi Indústria de Cosmeticos Ltda Me / 17.743.399/0001-01
BIOHIDRATANTE RESTAURADOR PROBIÓTICO DC BIOCOSMÉTICOS
25351.236717/2024-14
\----------------------------------
DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / 03.430.403/0001-69
MÁSCARA FACIAL DANDA'S
25351.453678/2024-18
\----------------------------------
DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 85.314.029/0001-09
SHAMPOO LIMPEZA SUAVE TERNURA DC BIOCOSMÉTICOS
25351.525265/2023-61
CONDICIONADOR SUAVE BONDADE DC BIOCOSMÉTICOS
25351.525228/2023-53
\----------------------------------
INCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 18.034.474/0001-10
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 50
- Página
- 168
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 947
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:329246 · na fonte: resolucao-re-n-947-de-12-de-marco-de-2026-692768456 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:43.