RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 16/03/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
SWEATY STICK PROTETOR FACIAL COM COR FLUFFY- CATHY BEAUTY
25351.187486/2025-99 / 280880148
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1377954/25-1
SWEATY STICK PROTETOR FACIAL COM COR BLISSY- CATHY BEAUTY
25351.187487/2025-33 / 280880149
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1377955/25-7
SWEATY STICK PROTETOR FACIAL INCOLOR - CATHY BEAUTY
25351.187498/2025-13 / 280880150
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1378001/25-7
SWEATY STICK PROTETOR FACIAL COM COR BLOOM- CATHY BEAUTY
25351.187499/2025-68 / 280880151
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1378002/25-3
SWEATY STICK PROTETOR FACIAL COM COR NUDE - CATHY BEAUTY
25351.187501/2025-07 / 280880152
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1378008/25-1
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 15 - PINK CHEEKS
25351.377594/2024-71 / 280880102
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0919576/25-7
\--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
REPELENTE OAZ EUROFARMA
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 50
Página 167
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 945 Identificador no Atlas: dou:328934 · na fonte: resolucao-re-n-945-de-12-de-marco-de-2026-692770980 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:31.
25351.583781/2022-20 / 266700196
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0112028/26-8
\--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 NUDE
25351.052626/2019-61 / 220280358
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0231014/25-2
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 NUDE
25351.052626/2019-61 / 220280358
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0269494/25-1
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 IVORY
25351.052703/2019-82 / 220280352
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0230340/25-3
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 IVORY
25351.052703/2019-82 / 220280352
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0269493/25-5
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 PEACH
25351.052710/2019-84 / 220280353
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0231068/25-5
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 PEACH
25351.052710/2019-84 / 220280353
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0269541/25-0
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 BEIGE
25351.052752/2019-15 / 220280354
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0229178/25-1
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 BEIGE
25351.052752/2019-15 / 220280354
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0269484/25-6
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 BRONZE
25351.054948/2019-44 / 220280359
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0230233/25-2
ADCOS PROTETOR SOLAR MOUSSE MINERAL FPS UVB 50 BRONZE
25351.054948/2019-44 / 220280359
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0269492/25-9
ADCOS PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO FPS 60 COR 1.0 IVORY
25351.197774/2025-51 / 220280436
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1432346/25-3
ADCOS PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO FPS 60 COR 3.0 NUDE
25351.197783/2025-42 / 220280437
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1432369/25-3
ADCOS PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO FPS 60 COR 2.0 PEACH
25351.197800/2025-41 / 220280438
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1432401/25-4
ADCOS PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO FPS 60 COR 4.0 BEIGE
25351.197801/2025-96 / 220280439
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1432402/25-1
ADCOS PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO FPS 60 COR 6.0 BRONZE
25351.197803/2025-85 / 220280440
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1432404/25-3
ADCOS PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO FPS 60 TRANSLÚCIDO
25351.197804/2025-20 / 220280441
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1432406/25-6
\--------------------------------------
Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42
25351.179072/2025-96 / 439590002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1319859/25-9
25351.179135/2025-12 / 439590003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1320027/25-3
\--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN TOQUE SECO FPS 70
25351.164490/2025-89 / 227210819
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1216160/25-2
NIVEA SUN UV FACE CONTROLE DE OLEOSIDADE
25351.164494/2025-67 / 227210820
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1216164/25-8
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD FPS 15 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.071923/2017-02 / 205441526
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017350/25-6
\--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
25351.036965/2014-65 / 251160028
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0957259/25-5
\--------------------------------------
DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10
PROTETOR SOLAR SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN
25351.216048/2014-60 / 224800150
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0933749/25-2
PROTETOR SOLAR SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN
25351.216048/2014-60 / 224800150
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1180127/25-1
PROTETOR SOLAR SUNPROTEC FPS 50 DI HELLEN
25351.216096/2014-71 / 224800151
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0248596/25-0
\--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 5.0 AMBER
25351.201485/2025-64 / 253860084
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1448845/25-4
ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 3.0 SAND
25351.201491/2025-11 / 253860085
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1448868/25-4
ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 1.0 PEARL
25351.201525/2025-78 / 253860086
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1449032/25-7
ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 2.0 BEIGE
25351.201527/2025-67 / 253860087
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1449034/25-0
ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 6.0 COCOA
25351.201534/2025-69 / 253860088
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1449058/25-6
ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 4.0 GOLDEN
25351.201537/2025-01 / 253860089
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1449071/25-2
\--------------------------------------
LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
25351.195371/2015-25 / 201510007
2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 0218909/26-8
\--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
PROTETOR SOLAR FPS 50 GUAVA
25351.197540/2025-12 / 206640969
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1431194/25-5
GEL HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS NOBAC
25351.649635/2015-22 / 206640840
2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 0225165/26-1
\--------------------------------------
NETWORK BEAUTY & FASHION COSMÉTICA LTDA / 03.424.849/0001-80
ATIVADOR GUANIDINA FORTE INNOVATOR
25351.397535/2011-72 / 230980012
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0059585/26-9
\--------------------------------------
NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90
25351.186112/2025-56 / 410500071
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1371838/25-9
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
678BRAZIL - PROTETOR SOLAR BURITI FPS 60
25351.166992/2025-44 / 214850561
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1233006/25-8
678BRAZIL - PROTETOR SOLAR FACIAL BURITI FPS 60
25351.167025/2025-08 / 214850562
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1233060/25-2
678BRAZIL - PROTETOR SOLAR BURITI FPS 30
25351.167032/2025-00 / 214850563
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1233074/25-3
\--------------------------------------
PERFUMARIA GUEDES SOBRINHO LTDA / 33.097.049/0001-63
SOLFIX URUCUM GS - FPS 06
25351.115442/2015-86 / 202630087
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0072432/25-0
\--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61
Skin Aqua Super Moisture Barrier Essence
25351.177204/2025-45 / 268100015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1309334/25-1
\--------------------------------------
SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA / 27.744.405/0001-90
Repelentix Repelente de Insetos - Soul Cosméticos
25351.221030/2025-65 / 401170048
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1541089/25-1
