Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMAFLEX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 27.067.791/0001-23
25351.467138/2023-31 / 7362501
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0239833261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ROCHA&SANTOS DROGARIA LTDA / 41.499.975/0001-93
25351.259396/2022-64 / 7893551
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0240435265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
AF OLIVEIRA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA / 55.607.218/0001-09
25351.425964/2024-93 / 5134183
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0240989261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.038628/2025-95 / 1329965
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0240988264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 104
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 944
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327581 · na fonte: resolucao-re-n-944-de-12-de-marco-de-2026-692414636 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.