Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 924, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 11/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 924, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1272-74
25351.596497/2023-02 / 5015894
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0231004265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1125-95
25351.551086/2022-07 / 7907106
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0229128262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SANI HEALT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 48.627.266/0001-95
25351.031761/2025-11 / 8312815
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0227917260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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bartole & fajardo ltda / 26.451.065/0002-28
25351.677187/2023-80 / 5036659
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0231010265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ARTIFARMA MEDICAMENTOS LTDA / 40.206.762/0001-63
25351.089275/2025-91 / 5189927
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0229766269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 47
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 924
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:322944 · na fonte: resolucao-re-n-924-de-10-de-marco-de-2026-691797102 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:18.