Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 12/01/2026
Data de assinatura: 08/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46

LAC BR GEA

25351.121354/2025-02 / 326950025

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0928097251

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INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43

SPURION 10% WG

25351.062363/2017-04 / 327810069

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0707074258

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S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54

220 - SM

25351.148218/2017-08 / 340130026

331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1180382251

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F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08

AGUA SANITARIA FC

25351.582959/2019-10 / 321010016

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0255561253

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BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18

CLOROCAL

25351.605821/2021-11 / 321080036

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0901913251

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S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54

SUPERMOL ML

25351.249218/2012-12 / 340130020

331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1184065250

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 7
Página: 108
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato: 92

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:2329 · na fonte: resolucao-re-n-92-de-8-de-janeiro-de-2026-680384343 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:33.