Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 919, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 919, DE 09 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ALMA LAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA / 24.699.947/0001-09
25351.019199/2022-12 / 7873635
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0225101262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PONTUAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 51.126.813/0001-63
25351.921438/2024-50 / 5064717
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0224906267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA SÃO JUDAS DE PATIS LTDA / 09.476.476/0001-78
25351.419245/2013-81 / 0960922
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0222884266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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RELVA TATUI PERFUMARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 38.949.087/0001-10
25000.000647/93 / 2018592
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0224894269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 46
- Página
- 128
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 919
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:321227 · na fonte: resolucao-re-n-919-de-09-de-marco-de-2026-691491106 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.