Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 12/01/2026
- Data de assinatura
- 08/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
REAX DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.083426/2008-05 / 331600013
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1163330256
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NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
REAX DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.157617/2025-11 / 321670036
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1175923257
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 7
- Página
- 107
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 91
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2654 · na fonte: resolucao-re-n-91-de-8-de-janeiro-de-2026-680406775 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.