RESOLUÇÃO-RE Nº 889 DE 5 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 889 DE 5 DE MARÇO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

NÚMERO DA LISTAGEM 173726

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.180203/2008-14 / 10/2029

456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0911667/25-3

APRESENTAÇÃO 1

6204799740029

12 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.333537/2021-37 / 04/2027

4169 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA / 0938475/25-8

APRESENTAÇÃO 1

6593000050010

18 MESES

METALICA / PLASTICA