Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 09/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 175726
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
CAPSUL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 29.822.523/0001-03
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO
25351.025443/2026-00
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0196410/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFÉ VERDE, CÚRCUMA E EXTRATO DE LARANJA MORO EM CÁPSULAS
25351.022715/2026-10
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0196367/26-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE TIROSINA, MAGNÉSIO, COLINA E TRIPTOFANO EM CÁPSULAS
25351.022738/2026-16
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0196379/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.022623/2026-21
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0196387/26-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BETA ALANINA E TAURINA EM CÁPSULAS
25351.022743/2026-29
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0196323/26-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.022639/2026-34
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0196381/26-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE GLUCOSAMINA E CONDROITINA EM CAPSULAS
25351.022646/2026-36
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0196373/26-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO
25351.025444/2026-46
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0196393/26-7
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 45
- Página
- 100
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 888
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:317526 · na fonte: resolucao-re-n-888-de-5-de-marco-de-2026-691167415 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.