RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 09/03/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
SWEATY STICK PROTETOR FACIAL COM COR POP - CATHY BEAUTY
25351.187428/2025-65 / 280880144
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1377642/25-9
SWEATY STICK PROTETOR FACIAL COM COR LUSH- CATHY BEAUTY
25351.187433/2025-78 / 280880145
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1377663/25-6
SWEATY STICK PROTETOR BLUSH, BATOM E SOMBRA PEACH - CATHY BEAUTY
25351.198000/2025-48 / 280880146
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1433343/25-8
SWEATY STICK PROTETOR BLUSH, BATOM E SOMBRA SOFT - CATHY BEAUTY
25351.198029/2025-20 / 280880147
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1433431/25-4
\--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
REPELENTE 4H EM CREME FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
25351.178519/2025-18 / 266700225
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1317158/25-3
\--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR DUO CAKE FPS 50 IVORY
25351.160314/2025-78 / 220280431
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 45
Página 130
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 882 Identificador no Atlas: dou:317611 · na fonte: resolucao-re-n-882-de-05-de-marco-de-2026-691165084 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1190795/25-6
ADCOS PROTETOR SOLAR DUO CAKE FPS 50 BEIGE
25351.160330/2025-61 / 220280432
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1190817/25-0
ADCOS PROTETOR SOLAR DUO CAKE FPS 50 PEACH
25351.160334/2025-49 / 220280433
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1190825/25-2
ADCOS PROTETOR SOLAR DUO CAKE FPS 50 BRONZE
25351.160335/2025-93 / 220280434
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1190826/25-9
ADCOS PROTETOR SOLAR DUO CAKE FPS 50 NUDE
25351.160351/2025-86 / 220280435
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1190854/25-2
\--------------------------------------
Avenue Hoche Comércio Varejista de Produtos Ltda / 15.048.124/0001-14
GLOW RECIPE WATERMELON GLOW DEW SHIELD HYDRATING FLUID FPS 30
25351.165762/2025-68 / 412700003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1224406/25-7
\--------------------------------------
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
Coppertone Sport Sunscreen Continuous Spray SPF 30
25351.078202/2015-85 / 245010021
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0201789/26-4
Coppertone Sunscreen Oil Free Continuous Spray SPF 50
25351.078208/2015-77 / 245010017
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0201908/26-3
Coppertone Ultraguard Sunscreen Continuous Spray SPF 30
25351.078217/2015-70 / 245010018
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0201872/26-9
Coppertone Ultraguard Sunscreen Continuous Spray SPF 15
25351.078233/2015-91 / 245010019
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0201817/26-8
\--------------------------------------
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71
LOÇÃO ATIVADORA DE CREME RELAXANTE CAPILAR ALÉM HAIR
25351.190893/2025-83 / 269600028
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1395437/25-4
CREME RELAXANTE CAPILAR ALÉM HAIR
25351.190895/2025-72 / 269600029
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1395440/25-5
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR PARA MÃOS FPS 30
25351.197496/2025-32 / 205441637
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1430981/25-3
\--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
25351.658969/2022-39 / 200030901
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0842529/25-0
\--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
25351.099005/2013-57 / 251160020
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0957243/25-1
25351.279324/2014-90 / 251160031
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0957235/25-9
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antibrilho FPS 60
25351.453352/2024-91 / 215630251
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0703142/25-9
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - INVISIVEL
25351.601593/2022-91 / 215630209
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0081876/26-2
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - INVISIVEL
25351.601593/2022-91 / 215630209
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0263121/25-9
\--------------------------------------
LABORATÓRIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA / 33.524.950/0001-74
MAGIA DOS CACHOS ATIVADOR
25351.154760/2025-43 / 212770060
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1161370/25-1
MAGIA DOS CACHOS SUPER SOLTURA
25351.155736/2025-21 / 212770061
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1166793/25-7
\--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
Très Haute Protection Spray Enfant 50+ SPF - AVÈNE
25351.139745/2014-59 / 205580345
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0221862/25-1
\--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
GEL ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL SOFT
25351.333727/2018-59 / 236790032
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1547134/24-1
\--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
LECIEZA PHOTO PROTECTION FACIAL FPS 70
25351.148761/2025-59 / 212392906
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131285/25-5
\--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL MINERAL BEGE FPS 75
25351.194819/2025-36 / 206640968
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1418287/25-3
ADATINA BIOSOLE AV SOLARE SECCO FPS 50
25351.244717/2015-11 / 206640836
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0180112/26-1
ADATINA BIOSOLE AV SOLARE SECCO FPS 50
25351.244717/2015-11 / 206640836
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0464705/25-8
\--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
REPELENTE DEET MISE SPRAY
25351.177883/2025-52 / 291200401
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1313175/25-1
\--------------------------------------
PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME. / 00.248.776/0001-25
DERMOZEN REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA
25351.166681/2025-85 / 221900237
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1231062/25-8
\--------------------------------------
WNF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.867.312/0001-95
CITROJELLY LOÇÃO REPELENTE CORPORAL
25351.180185/2014-20 / 231590001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1132277/25-6
