RESOLUÇÃO-RE nº 857, DE 05 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 857, DE 05 DE MARÇO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\----------------------------

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151

divalproato de sódio 25351.025609/2025-07 04/2032

1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1027829/25-2

1.0298.0607.001-7 24 Meses

250 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.0298.0607.002-5 24 Meses

250 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 100

1.0298.0607.003-3 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.0298.0607.004-1 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 60

1.0298.0607.005-1 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 100

1.0298.0607.006-8 24 Meses

250 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 20

1.0298.0607.007-6 24 Meses

500 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 20

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FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158

FLUNITRAZEPAM

ROHYPNOL 25351.244157/2017-71 03/2035

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0986951/25-1

1.0390.0199.001-3 36 Meses

1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20

1.0390.0199.002-1 36 Meses

1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30