Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 04/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
barbosa & veronez ltda / 31.674.795/0001-47
25351.357662/2023-02 / 7997469
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0205167268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA / 10.696.932/0001-74
25351.537870/2016-09 / 1161061
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0201309262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.052465/2019-13 / 4008086
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0201461269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.052472/2019-15 / 3085386
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0201326264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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J L MAIA NOGUEIRA / 48.895.457/0001-38
25351.391364/2023-33 / 7030177
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0201648261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CORONIS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 33.736.807/0001-46
25351.491969/2022-42 / 7897444
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0204130263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 42
- Página
- 131
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 818
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:302357 · na fonte: resolucao-re-n-818-de-03-de-marco-de-2026-690197627 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.