Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 807, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 807, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
R. G. SCHMITT & A. DOS S. LOPES LTDA / 40.126.695/0001-77
25351.284863/2021-11 / 7796819
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0195924266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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BIOATMA SAO PAULO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP / 13.020.762/0001-00
25351.149435/2014-14 / 7134006
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0196301262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
Portal vital inova simples / 54.485.017/0001-05
25351.406424/2024-19 / 8299991
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0197901263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
SAUDE MAIS IND LTDA / 19.111.014/0001-00
25351.554372/2017-59 / 8157220
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0199838267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.726174/2019-65 / 4016809
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0199837261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 41
- Página
- 75
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 807
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:298458 · na fonte: resolucao-re-n-807-de-02-de-marco-de-2026-689919389 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.