Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/03/2026
- Data de assinatura
- 27/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item de Desistência a pedido de expediente n° 0081255/26-8, do medicamento DECONTOSSE, da detentora ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92, processo n° 25351.670734/2022-15, publicado pela RESOLUÇÃO-RE N° 586, de 13 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União n° 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 211.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 40
- Página
- 190
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 791
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:294256 · na fonte: resolucao-re-n-791-de-27-de-fevereiro-de-2026-689573835 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.