Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/03/2026
- Data de assinatura
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 155126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ASTONFARMA DO BRASIL NUTRACÊUTICOS LTDA / 50.845.558/0001-46
Suplemento alimentar em comprimidos
25351.159474/2025-74
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0142437/26-8
\--------------------------------------
GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48
Suplemento alimentar
25351.213355/2025-74
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0186638/26-9
Suplemento alimentar Laranja Moro
25351.188474/2025-81
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0186580/26-3
\--------------------------------------
V B INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 29.255.923/0001-76
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM PÓ
25351.025291/2026-37
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0146639/26-9
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 40
- Página
- 190
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 769
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:294605 · na fonte: resolucao-re-n-769-de-26-de-fevereiro-de-2026-689582913 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:02.