RESOLUÇÃO-RE Nº 756, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 756, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77

PROTETOR SOLAR ACTION 30 FPS

25351.182967/2025-16 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1340206/25-1

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ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81

SPRAY REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS

25351.329139/2016-26 / 285960005

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330595/25-3

AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS

25351.329146/2016-61 / 285960006

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330582/25-9

LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY

25351.345540/2016-15 / 285960001

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330604/25-2

REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL NO MOSQUITO

25351.414530/2018-10 / 285960015

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0330501/25-9