RESOLUÇÃO-RE Nº 755, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Início Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) RESOLUÇÃO-RE Nº 755, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 755, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 02/03/2026
Data de assinatura 26/02/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 755, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS PROTELSEC - JAY'LUC
25351.100120/2016-11 / 278550002
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1619272/25-3
\--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR SOLAR FPS 70 OAZ BABY EUROFARMA
25351.185292/2025-59 / 266700223
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1367578/25-6
PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BABY EUROFARMA
25351.186137/2025-50 / 266700224
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1371920/25-7
\--------------------------------------
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA CURL & WAVE GEL BOOSTER
25351.168577/2025-25 / 253060045
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243243/25-2
GRANDHA CURL & WAVE GEL SUPER FORCE
25351.168580/2025-49 / 253060046
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1243245/25-5
GRANDHA LISS EXTENSION
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 40
Página 213
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 755 Identificador no Atlas: dou:294578 · na fonte: resolucao-re-n-755-de-26-de-fevereiro-de-2026-689573547 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.
25351.168797/2025-59 / 253060047
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1244559/25-3
\--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL DEET PROPEX
25351.078542/2025-03 / 257170107
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0657325/25-2
\--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE CLARO
25351.082977/2025-44 / 206420110
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697501/25-6
MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE ESCURO
25351.083426/2025-06 / 206420111
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699052/25-4
MIÓ PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 70 BEGE MÉDIO
25351.084153/2025-17 / 206420112
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701758/25-2
HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30
25351.251442/2020-15 / 206420056
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0036845/26-4
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Kiffer Protetor Solar Corporal FPS 70
25351.171052/2025-77 / 215630271
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264046/25-1
Kiffer Protetor Solar Facial FPS 50
25351.171127/2025-10 / 215630272
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264199/25-2
Kiffer Protetor Solar Corporal FPS 50
25351.171269/2025-87 / 215630273
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264663/25-1
Kiffer Protetor Solar Facial Clareador FPS 70
25351.171321/2025-03 / 215630274
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1264992/25-4
Kiffer Protetor Solar Kids FPS 70
25351.171413/2025-85 / 215630275
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1265342/25-3
\--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS SALON LINE
25351.232451/2020-15 / 229590354
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0177540/26-5
\--------------------------------------
DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10
SPRAY PROTETOR SOLAR SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN
25351.220105/2014-33 / 224800149
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0933533/25-0
\--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
25351.352419/2015-99 / 227430202
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1178352/25-1
\--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
25351.219820/2016-51 / 200921259
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0179116/26-6
\--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO
25351.319398/2014-54 / 202280194
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0812409/25-6
HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO
25351.319398/2014-54 / 202280194
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0813830/25-7
\--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
NEXTER GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO
25351.502518/2015-18 / 236790026
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0126920/26-5
NEXTER GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO
25351.502518/2015-18 / 236790026
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0828734/25-9
\--------------------------------------
MEMPHIS S/A INDUSTRIAL / 92.697.010/0001-46
Gel Antisséptico Para as Mãos - Biocrema
25351.151587/2025-21 / 201800225
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1146458/25-8
\--------------------------------------
OCEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP / 08.158.761/0001-88
PROTETOR SOLAR CORPO & ROSTO NATIVEG FPS 30
25351.028547/2022-34 / 267460003
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4487473/22-5
\--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
25351.435812/2010-55 / 203450879
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0270834/25-7
