Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 753, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/03/2026
- Data de assinatura
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 753, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
MARCER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 37.325.946/0001-38
NEUTRALIZADOR DE ODORES SAPONI
25351.022742/2025-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172249262
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DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001-32
ECOKARE DRY
25351.064264/2025-07 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172137262
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ÚNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 53.187.498/0001-00
ÚNICA AMACIANTE
25351.106958/2025-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148600264
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EASYCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 12.248.034/0001-89
EASY-DSG EASYCLEAN
25351.064015/2025-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172167264
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CHESIQUÍMICA LTDA / 02.125.191/0001-43
CHESY SPECTROS
25351.721818/2023-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0172251264
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 40
- Página
- 213
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 753
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:294224 · na fonte: resolucao-re-n-753-de-26-de-fevereiro-de-2026-689575982 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:01.