Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/02/2026
- Data de assinatura
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RPJ IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP / 29.079.141/0001-23
25351.576994/2018-19 / 8170988
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0187089264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PIER CARGO SERVICOS DE DOCUMENTOS E ENCOMENDAS URGENTES LTDA / 03.567.909/0001-14
25351.076521/2020-31 / 1204448
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0189294264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
VITAL CARGO EXPRESS LTDA / 55.100.498/0001-56
25351.407609/2024-32 / 1318397
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0186377266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.407599/2024-35 / 1318383
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0186386265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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RPJ IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP / 29.079.141/0001-23
25351.387088/2018-41 / 4000892
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0187075263
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 39
- Página
- 151
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 750
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:291372 · na fonte: resolucao-re-n-750-de-26-de-fevereiro-de-2026-689165655 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.