RESOLUÇÃO-RE Nº 726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Desistência | Assunto |
| ----------------------------------------------------- | -------------------- | ---------------------------------- | --------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------ |
| PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - 25.210.463/0001-09 | 25351.523953/2022-14 | 1317698/25-6 | 0109953/26-6 | 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação |